No mesmo Brasil que se constata a impunidade e esse desprazível crime, também se constata a severidade no modo de condenar um beijo.
Sim, um beijo. O art. 214 do Código Penal descreve a contudo de, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça , a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, tendo a pena variável de 6 a 10 anos, e se tratando de ato libidinoso contra menor a pena e aumentada de ate a metade, ou seja no mínimo mais 3 anos de reclusão somado a pena que constritor (nove anos de xadres)
E o que o beijo tem haver com isso? Dependendo da forma que se é beijado pode ser considerado um beijo libidinoso, lascivo, dirigido para a satisfação do instinto sexual(JCAT 77/690-1)TJSP, e assim se enquadrando perfeitamente no tipo descrito no art. 214 do Código penal.
Então, supondo que no dia do aniversário de uma menina de 14 anos, seu namorado, de 18 anos, lhe der um beijo lascivo, cometerá atentado violento ao pudor, considerado crime hediondo, com pena de seis anos de reclusão, aumentada de metade por se tratar de menor. Resultado: nove anos de reclusão. Se no mesmo dia, em vez de beijá-la, ele a matar, a pena será de seis anos de reclusão.
Não cremos estar havendo valoração devida a cada pena. As conseqüências psicológicas de um estupro a uma mulher, podem ser irremediáveis, ainda mais se tivermos falando de uma criança.
Não nos releva falar sobre a qualidade da vitima; solteira, casada, virgem ou não, honesta, devassa ou prostituta, porque, tem a mulher direito a tutela da lei, visto que a proteção se dirigi ao direito de disposição do próprio corpo.
O que aqui nos assusta é a medida da justiça ao prisma do principio da igualdade valorativa: tratar os desiguais de forma desigual a medida de sua desigualdade
Nosso maior temor e que a justiça perca sua medida.